Portaria nº 1206050/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000999/2015

ID	8246	Portaria	1206050/2019

Data de cadastro	05/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	26177/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Edilson******	CPF/CNPJ	11.348******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Mata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	0,085	00
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	0
Volume (m³)	00	53856	53856	53856	53856	53856	53856	53856	53856	53856	53856	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'00,29"	44°51'53,90"	20°32'43,45"	45°51'59,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edilson******	11.348******