Portaria nº 2006039/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8235	Portaria	2006039/2019

Data de cadastro	04/07/2019	Data de Publicação	05/07/2019

Nº do Processo	05998/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	MINEVAP******	CPF/CNPJ	30.135******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208	0,5208
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'41,01"	42°55'16,70"	20°25'25,51"	42°57'04,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MINEVAP******	30.135******