Renovação da Portaria de Outorga 0001622/2013

ID 8233 Portaria 1206037/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 04615/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Barreiro****** CPF/CNPJ 05.018******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A