Renovação da Portaria de Outorga 0001419/2013

ID 8231 Portaria 1206035/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 04798/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lúcio****** CPF/CNPJ 756.42******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 45 m