Portaria nº 1206034/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003342/2011

ID	8230	Portaria	1206034/2019

Data de cadastro	04/07/2019	Data de Publicação	16/07/2019

Nº do Processo	44678/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elibério******	CPF/CNPJ	839.74******

Município(s) do empreendimento	Cláudio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego do Palmital

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5624,64	5080,3	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Irrigação de uma área de 0,08, através do método de aspersão convencional, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'41"	44°41'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elibério******	839.74******