Renovação da Portaria de Outorga

ID 8226 Portaria 2006030/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 05/07/2019

Nº do Processo 15764/2015 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Athair****** CPF/CNPJ 151.24******

Município(s) do empreendimento Chalé

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Água Limpa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A