Renovação da Portaria de Outorga

ID 8223 Portaria 2006027/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 05/07/2019

Nº do Processo 06747/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Ilbnelle****** CPF/CNPJ 040.54******

Município(s) do empreendimento Matipó

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Bom Retiro

Área inundada 0,5118 ha Volume acumulado 15000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A