Portaria nº 2006022/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8218
Portaria
2006022/2019
Data de cadastro
04/07/2019
Data de Publicação
05/07/2019
Nº do Processo
10446/2018
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Daniel******
CPF/CNPJ
01.804******
Município(s) do empreendimento
Mar de Espanha
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Rio Cágado
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)111111111111
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°52'46,04" 43°01'26,06" 21°53'47,03" 43°02'29,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Daniel****** 01.804******