Renovação da Portaria de Outorga 0002091/2009

ID 8213 Portaria 1906017/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 11789/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MOSAIC****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m