Renovação da Portaria de Outorga

ID 8210 Portaria 1506014/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 06/07/2019

Nº do Processo 35623/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento INCRA****** CPF/CNPJ 00.375******

Município(s) do empreendimento Novo Cruzeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 20,25 m