Renovação da Portaria de Outorga 0001223/2011

ID 8202 Portaria 1306006/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 10108/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Funchal****** CPF/CNPJ 71.396******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão do Silva

Área inundada 3,4355 ha Volume acumulado 40771,4 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A