Renovação da Portaria de Outorga

ID 8201 Portaria 1506005/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 06/07/2019

Nº do Processo 01900/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 147.43******

Município(s) do empreendimento Dionísio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mombaça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Mombaça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A