Renovação da Portaria de Outorga 0001567/2010

ID 8200 Portaria 1306004/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 16136/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 17.601******

Município(s) do empreendimento Fortuna de Minas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Rio Paraopeba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A