Renovação da Portaria de Outorga 0001338/2011

ID 8199 Portaria 1306003/2019

Data de cadastro 04/07/2019 Data de Publicação 11/07/2019

Nº do Processo 05927/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 65.161******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 24,0 m