Portaria nº 1500733/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
819
Portaria
1500733/2018
Data de cadastro
10/11/2018
Data de Publicação
15/11/2018
Nº do Processo
22364/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
08.454******
Município(s) do empreendimento
Crisólita
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 Anos
Bacia Estadual
Rio Pampã
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
Rio Pampã
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral de areia para uso na construção civil
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°14'41,9" 40°54'12,5" 17°14'45,6" 40°54'04,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 08.454******