Renovação da Portaria de Outorga

ID 8186 Portaria 1405990/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 05/07/2019

Nº do Processo 01592/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Eron****** CPF/CNPJ 057.73******

Município(s) do empreendimento Felizburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 32 m