Renovação da Portaria de Outorga

ID 8184 Portaria 0305988/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 05/07/2019

Nº do Processo 14421/2012 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento BR****** CPF/CNPJ 19.811******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 24/06/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão da Mata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A