Portaria nº 1505986/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001584/2013
ID
8182
Portaria
1505986/2019
Data de cadastro
03/07/2019
Data de Publicação
06/07/2019
Nº do Processo
03538/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Centaurus******
CPF/CNPJ
08.731******
Município(s) do empreendimento
São João Evangelista
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Corrente
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego da Babilônia
Área inundada
198 ha
Volume acumulado
257.400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'55" 42°52'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Centaurus****** 08.731******