Renovação da Portaria de Outorga

ID 8176 Portaria 1805980/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 06/07/2019

Nº do Processo 02955/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Bom****** CPF/CNPJ 24.825******

Município(s) do empreendimento Santa Rita de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego dos Garcias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A