Portaria nº 1505978/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8174
Portaria
1505978/2019
Data de cadastro
03/07/2019
Data de Publicação
06/07/2019
Nº do Processo
07883/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
JHS******
CPF/CNPJ
10.836******
Município(s) do empreendimento
Mutum
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Córrego Dezessete Afluente do Ribeirão Mutum
Área inundada
10,00 ha
Volume acumulado
550.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)26,326,326,326,326,326,3
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês222222222222
Volume (m³)37.46237.46237.46237.46237.46237.462
Finalidades
Irrigação de uma área de 29,94 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'27" 41°28'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JHS****** 10.836******