Renovação da Portaria de Outorga

ID 8173 Portaria 1805977/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 10/07/2019

Nº do Processo 04187/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 598.94******

Município(s) do empreendimento Cabo Verde

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão Assunção

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A