Renovação da Portaria de Outorga

ID 817 Portaria 1500731/2018

Data de cadastro 10/11/2018 Data de Publicação 13/11/2018

Nº do Processo 20354/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Agostinho****** CPF/CNPJ 133.52******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 Anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 21,0 m