Portaria nº 1805973/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8169	Portaria	1805973/2019

Data de cadastro	03/07/2019	Data de Publicação	06/07/2019

Nº do Processo	30532/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Elvas******	CPF/CNPJ	01.565******

Município(s) do empreendimento	São João del Rei

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Elvas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654	0,01654
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453	7,1453

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'27,53"	44°08'42,80"	21°08'56,02"	44°09'16,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elvas******	01.565******