Portaria nº 1805971/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8167	Portaria	1805971/2019

Data de cadastro	03/07/2019	Data de Publicação	06/07/2019

Nº do Processo	28547/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	02.012******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375	0,3375
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40	194,40

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'59,53"	46°50'22,32"	20°49'57,85"	46°50'13,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	02.012******