Portaria nº 1405970/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8166	Portaria	1405970/2019

Data de cadastro	03/07/2019	Data de Publicação	05/07/2019

Nº do Processo	00088/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Alison******	CPF/CNPJ	036.72******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	26308,8	24554,9	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8	26308,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 09 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'06"	41°30'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alison******	036.72******