Portaria nº 1805968/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000433/2015

ID	8164	Portaria	1805968/2019

Data de cadastro	03/07/2019	Data de Publicação	06/07/2019

Nº do Processo	32800/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	718.05******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18600	16800	18600	18000	18600	18000	18600	18600	18000	18600	18000	18600

Finalidades

Consumo agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'33,4"	46°18'35,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	718.05******