Renovação da Portaria de Outorga

ID 8163 Portaria 1805967/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 06/07/2019

Nº do Processo 35088/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Valdeir****** CPF/CNPJ 08.895******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 02/05/2029

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão das Antas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A