Portaria nº 1505964/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
8160
Portaria
1505964/2019
Data de cadastro
03/07/2019
Data de Publicação
06/07/2019
Nº do Processo
07881/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
JHS******
CPF/CNPJ
10.836******
Município(s) do empreendimento
Mutum
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Ribeirão Mutum
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,516,516,516,516,516,5
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês222222222222
Volume (m³)23.52223.52223.52223.52223.52223.522
Finalidades
Irrigação uma área de 16ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'24" 41°27'30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JHS****** 10.836******