Renovação da Portaria de Outorga

ID 816 Portaria 1500730/2018

Data de cadastro 10/11/2018 Data de Publicação 22/11/2018

Nº do Processo 18921/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 19.391******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 Anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 51 m