Renovação da Portaria de Outorga

ID 8156 Portaria 1305960/2019

Data de cadastro 03/07/2019 Data de Publicação 09/07/2019

Nº do Processo 17814/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 11.943******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 53,0 m