Renovação da Portaria de Outorga 0002439/2013

ID 8146 Portaria 1905950/2019

Data de cadastro 02/07/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 02939/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DURATEX****** CPF/CNPJ 97.837******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 235,8 m Nível dinâmico 248,6 m