Renovação da Portaria de Outorga 0001129/2010

ID 8143 Portaria 1905947/2019

Data de cadastro 02/07/2019 Data de Publicação 03/07/2019

Nº do Processo 30995/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SATURNINO****** CPF/CNPJ 540.24******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO MORRO DA MESA BACIA DO RIO ARAGUARI

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A