Renovação da Portaria de Outorga 0003150/2009

ID 8137 Portaria 1905941/2019

Data de cadastro 02/07/2019 Data de Publicação 03/07/2019

Nº do Processo 08027/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MOSAIC****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A