Renovação da Portaria de Outorga

ID 8127 Portaria 1905931/2019

Data de cadastro 02/07/2019 Data de Publicação 02/10/2019

Nº do Processo 20231/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento GUSTAVO****** CPF/CNPJ 175.53******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO DO CISCO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A