Renovação da Portaria de Outorga

ID 8123 Portaria 1905927/2019

Data de cadastro 02/07/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 20159/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARCELO****** CPF/CNPJ 098.81******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO RANGEL

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A