Renovação da Portaria de Outorga

ID 8115 Portaria 1905919/2019

Data de cadastro 02/07/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 18554/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Izaul****** CPF/CNPJ 482.26******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Baixo rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DO GALVÃO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A