Portaria nº 1905897/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8093	Portaria	1905897/2019

Data de cadastro	01/07/2019	Data de Publicação	02/10/2019

Nº do Processo	01001/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	DRAGAGEM******	CPF/CNPJ	04.570******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA PRATINHA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6	57,6

Finalidades

Extração Mineral DNPM Nº 830354/2017

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'20,8"	49°56'37,4"	18°49'26"	49°56'09,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ROBERTO******	758.38******