Renovação da Portaria de Outorga

ID 8091 Portaria 1905895/2019

Data de cadastro 01/07/2019 Data de Publicação 02/10/2019

Nº do Processo 20160/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARCELO****** CPF/CNPJ 098.81******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual CÓRREGO RANGEL Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água FORMADOR DO CÓRREGO RANGEL

Área inundada 0,98 ha Volume acumulado 12000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A