Portaria nº 1205890/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001713/2009

ID	8086	Portaria	1205890/2019

Data de cadastro	01/07/2019	Data de Publicação	02/07/2019

Nº do Processo	16520/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	199.05******

Município(s) do empreendimento	Oliveira / São Tiago

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Afluente do Córrego Sipião

Área inundada	1,77 ha	Volume acumulado	18678,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011	0,0011
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2946,24	2661,2	2946,24	2851,2	2946,24	2851,2	2946,24	2946,24	2851,2	2946,24	2851,2	2946,24

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'46"	44°33'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	199.05******