Renovação da Portaria de Outorga

ID 8053 Portaria 1905857/2019

Data de cadastro 27/06/2019 Data de Publicação 05/11/2019

Nº do Processo 17018/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ALESSANDRO****** CPF/CNPJ 715.70******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual BAIXO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO SÃO JOSÉ DO BEBEDOURO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A