Renovação da Portaria de Outorga

ID 805 Portaria 1800719/2018

Data de cadastro 09/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 05112/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Flávio****** CPF/CNPJ 00.811******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 70 m