Portaria nº 1405846/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8042	Portaria	1405846/2019

Data de cadastro	27/06/2019	Data de Publicação	02/07/2019

Nº do Processo	29151/2015	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Clênio******	CPF/CNPJ	251.64******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Jacutinga

Área inundada	0,5103 ha	Volume acumulado	11490,44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	0	0	0	0	7,0	7,0	0	0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	00:00	00:00	10:00	10:00	00:00	00:00
Dias/mês	10	12	15	15	0	0	0	0	20	15	0	0
Volume (m³)	2520	3024	3780	3780	0	0	0	0	5040	3780	0	0

Finalidades

Regularização de vazão
Consumo agroindustrial
Irrigação de uma área de 16,40 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'32,85"	42°31'24,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Clênio******	251.64******