Portaria nº 1705845/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0003057/2017

ID	8041	Portaria	1705845/2019

Data de cadastro	27/06/2019	Data de Publicação	02/07/2019

Nº do Processo	09737/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	03.672******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	3200	3200	3200	3200	3200	3200	3200	3200	3200	3200	3200	3200

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'59,36"	46°21'34,61"	17°41'23,45"	46°21'38,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	03.672******