Portaria nº 1705844/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002355/2013

ID	8040	Portaria	1705844/2019

Data de cadastro	27/06/2019	Data de Publicação	02/07/2019

Nº do Processo	09119/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	196.63******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão dos Órfãos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	10	10	10	10	10	10	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	5400	5400	5400	5400	5400	5400	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 08,0 ha através do método de pivô cetral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'15,89"	46°12'29,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Esmar******	196.63******