Renovação da Portaria de Outorga

ID 8030 Portaria 1905834/2019

Data de cadastro 27/06/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 05378/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Frisago****** CPF/CNPJ 08.484******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO ABAETÉ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 84,00 m Nível dinâmico 150,00 m