Renovação da Portaria de Outorga 0000060/2013

ID 8019 Portaria 1505823/2019

Data de cadastro 26/06/2019 Data de Publicação 27/06/2019

Nº do Processo 19454/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Entre Folhas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Ribeirão do Boi Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Entre Folhas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A