Portaria nº 1405811/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	8007	Portaria	1405811/2019

Data de cadastro	26/06/2019	Data de Publicação	27/06/2019

Nº do Processo	00442/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Guilherme******	CPF/CNPJ	358.72******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia			04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês			22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)			950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4	950,4

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'56"	43°02'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guilherme******	358.72******