Portaria nº 1905807/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000520/2015
ID
8003
Portaria
1905807/2019
Data de cadastro
26/06/2019
Data de Publicação
05/11/2019
Nº do Processo
19079/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
RAVENA******
CPF/CNPJ
05.622******
Município(s) do empreendimento
Ibiá
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO QUEBRA ANZOL
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
RIO MISERICÓRDIA
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,09
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)19,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,4419,44
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'01,9" 46°27'11,01" 19°30'57,95" 46°27'16,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RAVENA****** 05.622******