Renovação da Portaria de Outorga

ID 8002 Portaria 1505806/2019

Data de cadastro 26/06/2019 Data de Publicação 27/06/2019

Nº do Processo 01276/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 215.70******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 10,0 m