Portaria nº 1905802/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
7998
Portaria
1905802/2019
Data de cadastro
26/06/2019
Data de Publicação
29/08/2019
Nº do Processo
18821/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
CÓRREGO CREOLO
Área inundada
1,2913 ha
Volume acumulado
10590,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'40" 48°26'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******